São Paulo – Segundo uma pesquisa recente do Datafolha, saúde é a maior preocupação dos brasileiros, com 23% da população (quase um entre quatro) citando a questão como a mais importante da atualidade. Saúde superou segurança, que dominava a lista das maiores preocupações nacionais.
EXAME entrevistou dois especialistas da área de saúde para analisar as propostas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) nesse campo: Gonzalo Vecina Neto, professor da Universidade de São Paulo (USP), ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ex-Secretário Municipal de Saúde de São Paulo e ex-CEO do Hospital Sírio-Libanês; e Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professora e diretora no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
De modo geral, as duas candidaturas trazem algumas propostas boas e outras equivocadas, mas o plano para a saúde de Bolsonaro foi mais criticado por dizer que não aumentará investimentos na saúde e no SUS e por ser generalista, não explicando com mais profundidade a viabilidade das ideias. Os especialistas concordam com Bolsonaro ao dizer que, claro, há ineficiência no setor e dá para fazer mais com o mesmo dinheiro. Isso não quer dizer, contudo, que a área não precise de mais verba. Nesse ponto, criticam o candidato do PSL por sugerir erroneamente, com um gráfico da OCDE mal-interpretado, que o Brasil gasta o suficiente.
Já o plano de Haddad prevê o aumento dos investimentos no SUS e na área de saúde e também cita ações para a regionalização da saúde, onde estado e municípios se especializam no atendimento primário, em uma rede interligada. Mais regionalização e menos federalização é visto como uma prioridade para a saúde brasileira entre os especialistas. Portanto, uma proposta acertada.
Ambos os programas, contudo, trazem ideias que vão na contramão de tal regionalização. Algumas propostas soam antiquadas quando o governo federal promete coisas para a saúde fora de sua alçada – tarefas que deveriam ser de prefeitos ou governadores -, indicando assim uma centralização ou federalização dos programas da área. Ambos os planos dos presidenciáveis citam, por exemplo, um prontuário eletrônico nacional. Gonzalo Vecina Neto diz que qualquer proposta de “refederalização” da Saúde é ultrapassada, uma vez que nas últimas décadas a Saúde no Brasil passou pelo oposto, a regionalização dos trabalhos na área, com tal organização prevista em lei.
A Lei 6.229 de 1975, a Lei Orgânica da Saúde de 1980 e a criação do SUS com a Constituição de 1988 já demonstram um sistema de saúde descentralizado, cabendo ao governo federal o repasse de recursos enquanto estados e municípios planejam e executam as ações.
“Tudo o que pensa em ‘refederalizar’ é antigo. A história da criação do SUS é a história da descentralização da Saúde no Brasil. Tínhamos órgãos federais como o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Privada), tínhamos o Funrural (Fundo de Assistência do Trabalhador Rural). Isso mudou. A tarefa da atenção básica e dos cuidados primários de saúde é tarefa dos municípios e estados. Com repasse de verbas, cabe o governo federal induzir e incentivar os programas de saúde nas esferas estadual e municipal. Os dois programas trazem propostas que sugerem medidas centralizadoras do governo para a Saúde, mas isso não é tarefa dele. A construção do SUS significou a redução da federação nos estados. Trinta anos atrás não tínhamos secretarias municipais de saúde na maioria dos municípios brasileiros. Hoje toda cidade brasileira tem uma secretaria de saúde”, diz Gonzalo Vecina Neto.
O consenso entre os dois especialistas ouvidos por EXAME é que a prioridade para a Saúde no Brasil deve ser o fortalecimento das regiões de saúde, com ampliação da rede de atendimento básico e atenção primária em nível municipal e estadual. O maior financiamento do SUS também é visto como essencial para o Brasil dar o salto de qualidade que tanto precisa nessa área.
Confira a análise das propostas de cada candidato. As propostas analisadas são aquelas disponíveis publicamente nos respectivos sites oficiais das chapas de Bolsonaro e Haddad.
1. SUS
Bolsonaro – Diz que é possível fazer “muito mais com os atuais recursos” e que “a população brasileira deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos destisnado à saúde”. Não pretende aumentar recursos para saúde ou SUS. Na PEC 241 dos Gastos, emenda constitucional que quer congelar gastos públicos por vinte anos, o parlamentar votou “sim”.
Haddad – Cita a “Defesa do SUS, aumento do SUS”, propõe aumento dos investimentos para Saúde dizendo “O Brasil precisa enfrentar a queda proporcional das despesas federais de saúde em relação aos gastos públicos totais da área, assim como criar condições para ampliação do gasto federal em saúde em relação ao PIB”. Quer que os investimentos na área atinjam 6% do PIB, citando verba que poderia vir do Fundo Social do Pré-Sal, por exemplo.
Gonzalo Vecina Neto: Sobre Bolsonaro, “Hipocrisia falar que gastamos muito. Mentira. É uma falácia frequente de quem não sabe o que está falando. Ele põe no plano de governo o gráfico da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] em que tenta demonstrar que gastamos a média dos países da OCDE e, por isso, estamos bem. Em termos de porcentagem do PIB, pode ser, estamos na média. A falácia é achar que isso representa gastos iguais. A demanda aqui é diferente. Uma coisa é % do PIB alemão, outra coisa é o PIB brasileiro. Quando olhamos o valor absoluto ou o gasto per capita, estamos muito atrás dos países da OCDE”.
Sobre Haddad, “Muito melhor. Houve retração do financiamento federal para saúde nos últimos quatro anos, com uma queda ainda maior nos últimos dois anos. Mortalidade infantil subiu, doenças crônico-degenerativas subiram, doenças “extintas” voltaram. Isso tudo é fruto da falta de financiamento do governo federal”.
Gulnar Azevedo: Sobre Bolsonaro, “Proposta ruim. Precisa aumentar o financiamento do SUS. Ele é historicamente subfinanciado. Em todos os países o gasto com saúde é crescente, com envelhecimento da população, mais exames, mais medicamentos. Para fazer melhor é preciso investir. Países que servem de modelo gastam 9% do PIB”.
2. Mais Médicos
Bolsonaro – Diz que o programa Mais Médicos vai continuar, mas só se os médicos passarem pelo Revalida, exame que atesta que alguém com diploma estrangeiro está apto a exercer a Medicina no Brasil. Também diz que atualmente os atuais médicos cubanos são roubados pelo governo de Maduro. Diz que pretende pagar eles integralmente e que as famílias deles poderão vir ao Brasil.
Haddad – Diz que vai manter e ampliar o programa Mais Médicos.
Gonzalo Vecina Neto: “O Mais Médicos deu certo, há ótimos resultados onde estão atuando. Para a atenção básica, para atender em áreas carentes, que é o que fazem, são muito preparados. Eles passaram por um processo de reciclagem para atuar aqui e adequar seus currículos. Então é uma falácia falar que precisam do Revalida. A prova do Conselho Federal de Medicina é para quem quer entrar no mercado brasileiro e o CFM a utiliza para garantir mercado. É algo da corporação médica, não do Estado”.
Gulnar Azevedo: Sobre Bolsonaro, “Não tem sentido falar que os médicos passarão pelo Revalida porque essa prova é válida para quem quer exercer a profissão médica no Brasil em qualquer lugar, de maneira independente. Os médicos dos Mais Médicos, cubanos ou não, trabalham apenas dentro do programa, não fora dele. E eles já passam por acompanhamento e avaliações”.
3. Prontuário eletrônico único
Bolsonaro – Fala na “Criação do Prontuário Eletrônico Nacional Interligado”. Diz que essa medida será “o pilar da saúde de base informatizada”. “Vamos informatizar os dados de atendimento de todos os pacientes”.
Haddad – Cita a “criação do prontuário eletrônico”.
Gonzalo Vecina Neto: “Sim, precisamos nos informatizar, mas ambos estão equivocados porque o sistema de prontuário eletrônico deve ser tarefa dos estados e municípios, não do governo federal. Em um país desse tamanho, precisamos de soluções locais, precisamos de um sistema local com posterior interligação dos sistemas”.
Gulnar Azevedo: “O prontuário eletrônico único é válido, mas não deve ser apresentado como solução. Ele é uma ferramenta. Em alguns lugares, já há um prontuário único e profissionais conseguem conversar entre si dentro do SUS”.
4. Programas diversos na área de saúde
Bolsonaro – Cita o “Credenciamento Universal dos Médicos”, onde qualquer médico poderia escolher onde trabalhar, se na rede privada ou no SUS. “Todo médico brasileiro poderá atender em qualquer plano de saúde”.
Haddad – Promete criar um sistema federal para regular filas e gerenciar acesso a consultas, exames e procedimentos especializados.
Gonzalo Vecina Neto: Sobre o credenciamento universal de Bolsonaro, “Uma bobagem. Não tem como essa ideia dar certo e só criaria uma explosão de custos”. Sobre a ideia de Haddad de sistema federal para filas, “Isso não é função do governo federal. Ele pode incentivar isso nos estados, mas não criar e controlar”.
Gulnar Azevedo: Sobre a proposta de Bolsonaro, “Alguns defenderam isso no passado, mas não foi para frente. E é difícil que os planos de saúde aceitem isso. O que precisa, no sistema público, é de plano de carreira para médicos e profissionais”.
5. Agentes de saúde
Bolsonaro – Fala em criar a carreira de “Médicos de Estado”, para atuar em áreas remotas. Também fala em treinar agentes de saúde para ações preventivas e fazer “controle de doenças frequentes”, como diabetes e hipertensão.
Haddad – Promete criar clínicas de especialidades médicas, de modo a criar “regiões de saúde”.
Gonzalo Vecina Neto: Sobre a proposta de Bolsonaro, “Não tem o menor sentido. O governo federal não pode colocar médico em locais onde cabe ao município fazer isso. A carreira do médico de atendimento básico é local, não federal. Cabe ao governo federal induzir as ações locais com transferência de recursos”. Sobre Haddad, “As clínicas locais são essenciais para criar uma rede local de atendimento básico. Mas isso é tarefa do governo estadual e municipal, não do federal”.
Gulnar Azevedo: Sobre Bolsonaro, “É uma contradição, isso não é programa federal. E não explica como faria isso. Concurso? Residência? Programa universitário? Não sabemos”. Sobre Haddad, “a clínica local e especializada é essencial, a pessoa que chega na rede básica precisa ser encaminhada localmente para um especialista, precisam dizer a ela onde fazer os exames, as consultas e os procedimentos necessários”.
6. Populações vulneráveis
Bolsonaro – Não cita a questão entre suas propostas.
Haddad – Cita atenção especial para populações vulneráveis, com ações voltadas para saúde das mulheres, negros, idosos, LGBTI+, crianças, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, população carcerária, imigrantes e refugiados.
Gonzalo Vecina Neto: Sobre Haddad, “Ótimo. São populações mais vulneráveis e precisam de atenção especial. A mortalidade entre mulheres negras é maior, por exemplo. Então população negra e as mulheres precisam de mais atenção. Mesma coisa com pessoas em situação de rua ou no sistema carcerário”.
Gulnar Azevedo: Sobre Haddad, “Proposta muito importante. Na questão dos idosos, é necessidade crescente, já que a população está envelhecendo e as pessoas estão chegando à terceira idade doentes. Precisamos já nos preparar para isso. Não só políticas de saúde para idosos como políticas para cuidadores e enfermeiros”.
7. Qualidade de vida e promoção da saúde
Bolsonaro – Fala em inserir profissionais de Educação Física no programa Saúde da Família, “com o objetivo de ativar as academias ao lar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade”.
Haddad – Fala em mais políticas regulatórias e tributárias para tabaco, sal, gorduras, açúcares e agrotóxicos. Também cita a promoção da alimentação saudável em escolas, a criação de programas que incentivem a atividade física e a alimentação adequada, saudável e segura. Também cita forte combate ao mosquito que transmite a dengue e programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro.
Gonzalo Vecina Neto: Sobre Bolsonaro, “Bom”. Sobre Haddad, “Precisa aumentar imposto de cigarro porque a indústria tabagista já conseguiu reverter o peso do aumento tributário dos últimos anos. A questão dos agrotóxicos é essencial. A Lei dos Agrotóxicos, se passar no Congresso, vai ser um tiro no pé. Porque o Brasil não vai conseguir vender o que produzir. O mundo está comprando comida segura. Se seguirmos a Lei dos Agrotóxicos, vamos produzir um alimento fora do padrão de segurança que o mundo está exigindo cada vez mais”.
Gulnar Azevedo: “Boas propostas. É com promoção de saúde que você previne doenças crônicas. Assim, terá menos pessoas para tratar e menos gastos”. Sobre a proposta de Bolsonaro, “Professor de educação física é sempre bem-vindo. Em alguns lugares do Brasil isso já existe”. Sobre Haddad, “Combater o tabagismo é fundamental. O Brasil teve queda importante na área. Diminuir sal também é essencial”.
8. Planos de saúde e ANS
Bolsonaro – Não cita os planos de saúde privados em suas propostas para a Saúde.
Haddad – Diz que “regulará de forma mais transparente os planos privados de saúde, em favor de 22% da população que pagam por planos coletivos e individuais”.
Gonzalo Vecina Neto: Sobre Haddad, “Fantástico. É preciso despolitizar a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a Anvisa. As duas estão capturadas pelo poder político e pelas operadoras de saúde”.
Gulnar Azevedo: Sobre Haddad, “Proposta fundamental. A ANS precisa se desvincular dos planos de saúde, ela precisa ser independentes para cumprir seu papel de poder regulatório. Atualmente, está faltando transparência. A legislação dos planos de saúde privados precisa proteger as pessoas”.
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