São Paulo — O governo federal apresentou no começo de agosto um ambicioso programa de saúde que vai substituir o Mais Médicos, chamado Médicos pelo Brasil. A proposta, feita via Medida Provisória, foi elaborada pelo Ministério da Saúde, chefiado por Luiz Mandetta, e tem 120 dias para ser aprovada pelo Congresso Nacional e se transformar em lei.
Segundo a pasta, um dos principais diferenciais do programa é que os profissionais serão contratados via CLT e receberão uma bolsa-formação gradativa, que começa em R$ 13 mil e pode chegar até R$ 31 mil. O valor é maior do que os R$ 11,8 mil do Mais Médicos. Além disso, há a possibilidade de se tornar especialista sem cursar residência médica.
Na avaliação de Gonzalo Vecina Neto, especialista em gestão de saúde pública, o programa tem premissas positivas, mas aposta em ideias difíceis de serem colocadas em prática em um país tão grande como o Brasil.
“Como é possível que um programa de amplitude nacional seja despachado de Brasília? Isso é outro equívoco. O plano deveria ser descentralizado, com forte participação dos estados e municípios”, afirma em entrevista a EXAME.
Vecina é médico e foi diretor do Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, além de ter sido o fundador e primeiro presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ele também ocupou o cargo de secretário Municipal de Saúde de São Paulo na gestão Marta Suplicy e hoje é professor assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
EXAME – Um dos principais desafios do Mais Médicos era evitar a evasão dos profissionais em municípios mais afastados. Na avaliação do senhor, a nova proposta do Médicos pelo Brasil conseguirá reverter essa realidade?
Gonzalo Vecina – O programa tem um bom alvo que é levar o médico para onde não tem médico, apesar de ter demorado muito tempo para suprir as necessidades que ficaram com a desidratação do Mais Médicos. Esse novo projeto, aparentemente, tem potencial para dar conta das necessidades, mas é preciso que muitas variáveis sejam lapidadas para isso.
Essas variáveis têm relação com cumprir as promessas básicas de garantir bolsa-formação de valor maior que a atual, possibilidade de se tornar especialista sem cursar residência médica e a possibilidade de entrar na carreira (contrato por CLT) após dois anos?
Sim, exatamente. Antes disso, há um ponto bastante negativo que é o fato do programa não abranger as regiões periféricas das grandes cidades, que são tão sem médico quanto um lugar afastado dos centros urbanos. Essa é a primeira variável, precisa-se pensar em toda a população brasileira.
Segundo que a proposta de contratar médicos pela CLT é algo positivo, mas o Ministério da Saúde vai gastar muito mais para garantir cumprimento dessa modalidade. Não podemos esquecer que a Emenda Constitucional 95 impacta a saúde, ou seja, terá que ser feito um realocamento de recursos para que a pasta não exceda o teto permitido de gastos públicos.
Já a questão de se tornar especialista sem residência, em um primeiro momento, também é positivo, mas como o governo vai capacitar os profissionais em locais de difícil acesso? Na vida real, é um médico para atender todas as patologias dos pacientes.
Inúmeras pesquisas apontam que o maior temor dos médicos é errar e isso é algo sério que precisa ser considerado. Assim, é indispensável que se tenha um modelo maduro de acompanhamento com uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros.
A proposta apresentada no projeto é contratar supervisores para avaliar a produtividade dos médicos e a satisfação dos pacientes. Isso é suficiente?
Acho um equívoco você avaliar produtividade dos médicos. O que deveria ser feito é monitorar e investir em um processo de educação dos profissionais para cuidar das patologias mais comuns que eles vão enfrentar na atenção primária, como diabete, depressão, doenças dermatológicas, doenças infecciosas do trato respiratório. Hoje, quem vai para os locais mais afastados, não fica, porque não há apoio nem estrutura para exames laboratoriais, ultrassom, raio-x, ferramentas básicas.
Além disso, algo determinante para o sucesso do programa é uma supervisão de, ao menos um clínico geral, pediatra e obstetra. O médico precisa conseguir tirar dúvidas, via telefone que seja. A telemedicina, então, é uma alternativa?
Seria ótimo, porque o profissional precisa saber o que fazer se tiver dúvidas e, consequentemente, ficará satisfeito com o resultado do atendimento, o que o manterá motivado. Não dá para deixá-los isolados, como na maioria das vezes acontece. E também acontecia com o Mais Médicos.
Qual a avaliação do senhor sobre plano de carreira para os médicos, com salários diferenciados dependendo da região de atuação?
Um plano de carreira pública é ótimo, mas a pergunta que faço é: como é possível que um programa de amplitude nacional seja despachado de Brasília? Isso é outro equívoco. O plano deveria ser descentralizado.
O programa é cheio de boas intenções e, talvez, esse seja um problema dele. Porque essas boas intenções, com ares de gigantismo, podem não ser tão boas para serem colocadas em prática. É essencial a participação dos estados e municípios.
Hoje temos um exemplo positivo na Bahia, que centralizou em Salvador a comunicação para regiões interioranas do estado. Tudo passa por lá, mas há uma equipe preparada para auxiliar os médicos.
Em quanto tempo o senhor acredita que o Médicos pelo Brasil pode trazer resultados positivos?
Se for implementado da forma certa, em seis meses os índices de saúde já melhoram.
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